Legislação Local
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Atos Normativos Publicada em: 17 de Abril de 2026 ATO N° 010Faculta o ponto no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado nacional do dia 21 de abril/2026, celebrando o Dia de Tiradentes. |
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Atos Normativos Publicada em: 01 de Abril de 2026 ATO N° 009Faculta o ponto no dia 2 de abril de 2026, em razão do feriado nacional do dia 3 de abril/2026 (Sexta-feira Santa). |
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Atos Normativos Publicada em: 19 de Março de 2026 ATO Nº 008Institui o Programa de Concurso Público Unificado APPM/PI 2026 e dá outras providências. |
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Atos Normativos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 ATO Nº 006Dispõe sobre o suprimento de fundos para APPM a partir de março de 2026. |
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Atos Normativos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 ATO Nº 005Dispõe sobre as regras para uso do Auditório da Associação Piauiense de Municípios-APPM, a partir do ano de 2026. |
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Atos Normativos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 ATO N° 007Concede renovação do Termo de Acordo de Cooperação Técnica. |
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Atos Normativos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 ATO Nº 004Faculta o ponto nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do periodo de carnaval/2026. |
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Atos Normativos Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 ATO Nº 003Concede liberação do expediente da APPM sem remuneração. |
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Atos Normativos Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 ATO Nº 002Concede liberação do expediente da APPM sem remuneração. |
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Atos Normativos Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 ATO Nº 001Institui o Programa Institucional “APPM Mais Perto dos Municípios” no âmbito da Associação Piauiense de Municípios e dá outras providências relativas à sua execução. |