Legislação Local
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Atos Normativos Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 ATO Nº 019Concede recesso natalino aos funcionários da APPM no período de 20/12/2025 a 04/01/2026. |
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Atos Normativos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 ATO Nº 018Faculta o ponto no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado do dia 20/11/2025. |
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Atos Normativos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 ATO Nº 017Faculta o ponto no dia 27 de outubro de 2025, em razão da alteração do Decreto do Governador do Estado do Piaui nº 24.152, de 17 de outubro de 2025. (sobre a antecipação do dia do servidor público). |
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Atos Normativos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 ATO Nº 016Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimentos para funcionária. |
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Atos Normativos Publicada em: 12 de Setembro de 2025 ATO Nº 015Dispõe sobre o retorno as atividades laborais para funcionária. |
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Atos Normativos Publicada em: 20 de Agosto de 2025 ATO Nº 014Dispõe sobre lotação de funcionário. |
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Atos Normativos Publicada em: 24 de Julho de 2025 ATO Nº 013Concede renovação de cessão por um ano a funcionária, sendo com ônus para o órgão requisitante. |
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Atos Normativos Publicada em: 23 de Julho de 2025 ATO N°012Concede RECESSO aos funcionários da APPM no período de 28/07 a 03/08/2025. |
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Atos Normativos Publicada em: 10 de Julho de 2025 ATO N°011Dispõe sobre a renovação de licença sem vencimentos para funcionária, Margareth de Sousa Pimentel Lopes. |
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Atos Normativos Publicada em: 09 de Junho de 2025 ATO N° 010Dispõe sobre licença sem vencimentos para funcionária. |