COVID-19
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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 Lei Municipal Nº 30, de 01 de março de 2021DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI - PI E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 Lei Municipal nº 29, de 01 de março de 2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 Lei Municipal Nº 28, de 01 de marco de 2021INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE OE CABECEIRAS DO PIAul, ESTADO DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2020 LEI Nº 025/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores municipais de saúde que atuam na, assistencia/atendimento aos pacientes infectados pelo COVID-19, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2020 LEI Nº 08 DE 24 DE ABRIL OE 2020Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2020 022/2020Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Cabeceiras do Piauí - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2019 021 de 28 de novembro de 2019Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2019 LEI N' 020/2019Estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 36.165.278,00 (Trinta e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais) para o exercício de 2020. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2019 019/2019Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2019 LEI Nº 017/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019Define os Beneficios Eventuais no Âmbito da Polítlca Municipal de Assistência Social". |