Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 Nº 01/2018Nomear, José Francisco de Sousa Carvalho para Comissão de Coordenação para a Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para o município de Cabeceiras do Piauí |
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Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2018 Nº 15/2018Exonerar, Maria das Graças Gomes - Cargo: Assistente Administrativo da Sec. de Educação |
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Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2018 Nº 015/2018Exonerar a servidora Maria das Graças Gomes - Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Novembro de 2017 Nº 05/2017, de 1 de novembro de 2017Dispoe sobre a Definição de Obrigação de Pequeno Valor no Âmbito do município de Cabeceiras do Piauí-PI |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2017 Nº 10 de 02 de outubro de 2017 - Lei nº 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2017 Nº 10 de 02 de outubro de 2017 - Lei nº 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Atas Publicada em: 25 de Setembro de 2017 09/2017Audiência Pública com fito de obedecer a resolução de 27 de 2016 do Tribunal de Contas |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2017 Nº 95/2017Conceder licença sem vencien |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2017 Nº 95/2017Conceder licença sem vencimento para Raimundo Nonato Alves de Araujo |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2017 Nº 95/2017Conceder licença sem vencimento para tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o orgão de origem. ao servidor Raimundo Nonato Alves de Araújo |