Legislação Local
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Atos Normativos Publicada em: 07 de Janeiro de 2025 ATO N° 084/2025Define reajuste nas contribuições mensais devidas pelo sócio da APPM, baseado no índice do INPC. |
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Atos Normativos Publicada em: 20 de Dezembro de 2024 ATO N° 083/2024Concede recesso aos funcionários da APPM no período de 23/12/2024 a 05/01/2025 |
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Atos Normativos Publicada em: 13 de Dezembro de 2024 ATO N° 082/2024Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para exercer as atividades estatutárias em favor da eleição APPM para o biênio 2025/2026. |
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Atos Normativos Publicada em: 25 de Outubro de 2024 ATO N° 081/2024Faculta o ponto no dia 28 de outubro de 2024, em razão do "Dia do Servidor Publico". |
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Atos Normativos Publicada em: 27 de Setembro de 2024 ATO N° 080/2024Faculta o ponto nos dias 04 e 07 de outubro de 2024 e redução do horário de expediente, em razão das eleições municipais que acontecerão dia 06 de outubro de 2024. |
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Atos Normativos Publicada em: 28 de Agosto de 2024 ATO N° 079/2024Concede a cessão de funcionário a partir de 01/08/2024 até 07/10/2024. |
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Atos Normativos Publicada em: 28 de Agosto de 2024 ATO N° 078/2024Concede a cessão de funcionário a partir de 01/08/2024 até 07/10/2024. |
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Atos Normativos Publicada em: 14 de Agosto de 2024 ATO N° 077/2024Concede a cessão de funcionário a partir de 14/08/2024 até 31/10/2024. |
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Atos Normativos Publicada em: 12 de Agosto de 2024 ATO N° 076/2024Dispensa do expediente e do ponto eletrônico da APPM para a funcionaria até 31/12/2024 |
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Atos Normativos Publicada em: 12 de Agosto de 2024 ATO N° 075/2024Dispõe sobre a cobrança de taxa para manutenção do auditório Joviano Maximino de Alencar desta Associação Piauiense de Municípios 12/08/2024 |