SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Atos Normativos Publicada em: 12 de Janeiro de 2024

ATO N° 063/ 2024

Dispõe sobre a prorrogação da cessão de funcionário sem ônus para a APPM.

Atos Normativos Publicada em: 10 de Janeiro de 2024

ATO N° 062/ 2024

Dispõe sobre os horários dos funcionários.

Atos Normativos Publicada em: 10 de Janeiro de 2024

ATO N° 061/ 2024

Dispõe sobre substituição de funcionário/chefe de setor pelo período de férias.

Atos Normativos Publicada em: 08 de Janeiro de 2024

ATO N° 060/2024

Dispõe sobre a dispensa temporária do expediente e ponto eletrônico para funcionária.

Atos Normativos Publicada em: 05 de Janeiro de 2024

ATO N° 059/ 2023

Disponibiliza a funcionária Dilma Teles para executar suas funções e acompanhar todas as demandas, relacionada ao Coegemas.

Atos Normativos Publicada em: 05 de Janeiro de 2024

ATO N° 058/ 2023

Dispõe sobre a dispensa temporária do expediente e ponto eletrônico para a funcionária Maria Odélia.

Estatuto da APPM Publicada em: 03 de Janeiro de 2024

ATO N° 057/ 2023

Designa Aline Amélia para substituir Andreia Santos pelo período de férias.

Atos Normativos Publicada em: 15 de Dezembro de 2023

ATO N° 056/ 2023

Concede recesso natalino aos funcionários da APPM no período de 23/12/2023 a 02/01/2024.

Atos Normativos Publicada em: 23 de Novembro de 2023

ATO N° 055/2023

Disponibiliza a funcionária Dilma Teles Campos para executar suas funções relacionadas a área da assistência social junto ao Colegiado COEGEMAS para conhecimento dos gestores municipais.

Atos Normativos Publicada em: 01 de Novembro de 2023

ATO N° 054/2023

Concede ponto facultativo dia 03 de novembro de 2023.