Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2024 62-2024PORTARIA Nº 62- 2024 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PREVIDENCIA JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIARIO - CALIELIA SOARES PEREIRA |
|
Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2024 18-2024DECRETO Nº 18 - 2024 - Regulamenta atribuição dos atendentes e recepcionistas nos estabelecimentos de atendimento à saúde no âmbito do Município de Aroazes |
|
Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2024 17-2024DECRETO Nº 17 - 2024 - Estabelece a implantação de equipamento de registro de ponto eletrônico dos servidores municipais nos estabelecimentos de saúde |
|
Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2024 59-2024PORTARIA Nº 59 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO BRUNO RAYEL GOMES LOPES |
|
Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2024 58-2024PORTARIA Nº 58 - 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO THIAGO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE |
|
Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2024 19-2024DECRETO Nº 19 - 2024 - SELO S.I.M |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Julho de 2024 348-2024LEI Nº 348 - 2024 - SUBSIDIO DOS VEREADORES 2025 (2) |
|
Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2024 15-2024DECRETO Nº 15 - 2024 - Decreta luto oficial no Município de Aroazes em virtude do falecimento do Secretario João de Deus Sobrinho e da Professora Maria |
|
Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2024 14-2024DECRETO Nº 14 - 2024 - Decreta Ponto Facultativo os dias 11 e 12 de julho de 2024 |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Julho de 2024 347-2024LEI Nº 347 - 2024 - SUBSIDIO DO PREFEITO 2025 |