Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2022 15-2022PORTARIA Nº 15 - 2022 - CONCEDER O BENEFICIO PREVIDENCIARIO PENSÃO POR MORTE A PARTIR DA DATA DO OBITO A SENHORA BENEDITA CARDOSO DE SOUSA |
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Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2022 14-2022PORTARIA Nº 14 - 2022 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RAIMUNDO FELIX DE ARAÚJO NETO |
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Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2022 13-2022PORTARIA Nº 13 - 2022 - Comissão Permanente de Licitação – CPL |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2022 07-2022PORTARIA Nº 07-2022 - DISPÕE CERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2022 05-2022PORTARIA Nº 05 - 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2022 12-2022PORTARIA Nº 12 - 2022 - CONVALIDAR O ATO DE CONTRATATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - FURTUOSO NUNES RAMOS |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2022 11-2022PORTARIA Nº 11 - 2022 - CONVALIDAR O ATO DE CONTRATATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - LUIS REIS DA COSTA |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2022 09-2022PORTARIA Nº 09 - 2022 - NOMEAR O SR ROBERT RAIMUNDO GOMES FEITOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ACESSOR DESPORTE E LAZER |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2022 08-2022PORTARIA Nº 08 - 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Portarias Publicada em: 15 de Fevereiro de 2022 06-2022PORTARIA Nº 06-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - JEFFERSON PEREIRA DA SILVA |