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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Contratos Administrativos |
Lei nº 14.133/2021, Art. 91

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
098-2024 Contratos CASILDA SANTOS DA SILVA 28/06/2024 28/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Adão Francisco da Costa Rodrigues Jurídica 26.395.344/0001-30 R$ 65.676,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmeras e protetores para atender necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, no qual será prestado nas condições e forma previstas no Edital erespectivo Extrato Parcial Nº 070/2024, publicado no DIÁRIO DOS MUNICIPIOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2024/PMA/PI, cujo teor encontra-se recepcionado por este instrumento como se nele transcrito.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
097-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 28/06/2024 28/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Adão Francisco da Costa Rodrigues Jurídica 26.395.344/0001-30 R$ 65.676,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo lubrificantes, aditivos e baterias automotivos para atender necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração de Aroazes-PI de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, no qual será prestado nas condições e forma previstas no Edital erespectivo Extrato Parcial Nº 097/2024, publicado no DIÁRIO DOS MUNICIPIOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2024/PMA/PI, cujo teor encontra-se recepcionado por este instrumento como se nele transcrito.
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096-2024 Contratos JORGEANE LIMA DA SILVA 28/06/2024 28/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Adão Francisco da Costa Rodrigues Jurídica 26.395.344/0001-30 R$ 21.892,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo lubrificantes, aditivos e baterias automotivos para atender necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aroazes-PI de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, no qual será prestado nas condições e forma previstas no Edital erespectivo Extrato Parcial Nº 096/2024, publicado no DIÁRIO DOS MUNICIPIOS Nº, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2024/PMA/PI, cujo teor encontra-se recepcionado por este instrumento como se nele transcrito.
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095-2024 Contratos EDIMILSON NOBERTO DA SILVA 28/06/2024 28/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Adão Francisco da Costa Rodrigues Jurídica 26.395.344/0001-30 R$ 65.676,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmeras e protetores para atender necessidades da frota de veículos da Secretaira Municipal de Educação, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, o qual será prestado nas condições e forma previstas no Edital erespectivo Extrato Parcial Nº 095/2024, publicado no DIÁRIO DOS MUNICIPIOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2024/PMA/PI, PA nº 070/2024/PMA/PI, cujo teor encontra-se recepcionado por este instrumento como se nele transcrito.
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094-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 27/06/2024 27/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONSTRUTORA INHUMA LTDA Jurídica 40.572.371/0001-62 R$ 237.450,00 R$ 0,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para reforma do GINÁSIO POLIESPORTIVO na zona urbana no município do AROAZES – PI, em decorrência do êxito alcançado pela Contratada no processo licitatório nº 069/2024, Procedimento nº 023/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico.
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093-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 27/06/2024 27/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
DORO CONSTRUÇOES LTDA EPP Jurídica 20.994.835/0001-11 R$ 162.583,11 R$ 0,00
Objeto
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a reforma de uma ponte na localidade Primavera zona rural no município do AROAZES – PI, conforme especificações e quantidades constantes do Pregão Eletrônico n.º 017/2024.
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087-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 19/06/2024 19/05/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE SOUSA FILHO Jurídica 45.019.714/0001-80 R$ 80.000,00 R$ 0,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de empresas para prestação de serviço de mão de obra de serviços, conforme a necessidade do município dos seguintes profissionais registrado como micro empreendedores individuais, ME ou EPP: Servente de Pedreiro, conforme proposta apresentada para o Lote 2, para atender as necessidades dos órgãos públicos do Município de Aroazes-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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086-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 19/06/2024 19/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JOSÉ RODRIGUES DE SÁ Jurídica 40.706.224/0001-38 R$ 75.000,00 R$ 0,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de empresas para prestação de serviço de mão de obra de serviços, conforme a necessidade do município dos seguintes profissionais registrado como micro empreendedores individuais, ME ou EPP: Diarista Independente todos os serviços, para atender as necessidades dos órgãos públicos do Município de Aroazes-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
085-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 19/06/2024 19/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JOSÉ VILEMAR PEREIRA DA SILVA - MEI Jurídica 32.929.678/0001-40 R$ 150.000,00 R$ 0,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de empresas para prestação de serviço de mão de obra de serviços, conforme a necessidade do município dos seguintes profissionais registrado como micro empreendedores individuais, ME ou EPP: Pedreiro para todos os serviços inerentes à profissão, conforme proposta apresentada para o Lote 1, para atender as necessidades dos órgãos públicos do Município de Aroazes-PI, através da Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
084-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 19/06/2024 19/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
RICARDO DE SOUSA COSTA Jurídica 32.929.487/0001-88 R$ 100.000,00 R$ 0,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra de serviços, conforme a necessidade do Município dos seguintes profissionais registrado como micro empreendedores individuais, ME ou EPP: Serviços de jardinagem em geral – parque, praças, conforme proposta apresentada para o Lote 3, para atender as necessidades dos órgãos públicos do Município de Aroazes-PI, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.