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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Contratos Administrativos |
Lei nº 14.133/2021, Art. 91

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
083-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 19/06/2024 19/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GUSTAVO DE SOUSA ARAUJO Jurídica 45.253.931/0001-30 R$ 75.000,00 R$ 0,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra de serviços, conforme a necessidade do município dos seguinte profissional registrado como Micro Empreendedores Individuais específicos, serviços de administração e serviços gerais para cemitérios públicos de Aroazes – Pi, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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082-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 18/06/2024 18/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MARIA ERENICE PEREIRA DA SILVA Jurídica 48.228.848/0001-07 R$ 79.500,00 R$ 0,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de refeições preparadas de lanches /coff break, do Lote II, para atender todos os órgãos que compõem a Administração do Município de Aroazes-PI.
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076-2024 Contratos JORGEANE LIMA DA SILVA 05/06/2024 05/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Adão Francisco da Costa Rodrigues Jurídica 26.395.344/0001-30 R$ 27.549,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo lubrificantes, aditivos e baterias automotivos para atender necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aroazes-PI de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, no qual será prestado nas condições e forma previstas no Edital erespectivo Extrato Parcial Nº 076/2024, publicado no DIÁRIO DOS MUNICIPIOS Nº, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024/PMA/PI, PA nº 014/2024/PMA/PI, cujo teor encontra-se recepcionado por este instrumento como se nele transcrito.
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075-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 05/06/2024 05/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Adão Francisco da Costa Rodrigues Jurídica 26.395.344/0001-30 R$ 82.647,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo lubrificantes, aditivos e baterias automotivos para atender necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração de Aroazes-PI de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, no qual será prestado nas condições e forma previstas no Edital erespectivo Extrato Parcial Nº 075/2024, publicado no DIÁRIO DOS MUNICIPIOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024/PMA/PI, PA nº 054/2024/PMA/PI, cujo teor encontra-se recepcionado por este instrumento como se nele transcrito.
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074-2024 Contratos CASILDA SANTOS DA SILVA 05/06/2024 05/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Adão Francisco da Costa Rodrigues Jurídica 26.395.344/0001-30 R$ 82.647,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo lubrificantes, aditivos e baterias automotivos para atender necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Aroazes-PI, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, no qual será prestado nas condições e forma previstas no Edital erespectivo Extrato Parcial Nº 074/2024, publicado no DIÁRIO DOS MUNICIPIOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024/PMA/PI, PA nº 054/2024/PMA/PI, cujo teor encontra-se recepcionado por este instrumento como se nele transcrito.
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073-2024 Contratos EDIMILSON NOBERTO DA SILVA 05/06/2024 05/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Adão Francisco da Costa Rodrigues Jurídica 26.395.344/0001-30 R$ 82.647,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo lubrificantes, aditivos e baterias automotivos para atender necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Aroazes-PI de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, o qual será prestado nas condições e forma previstas no Edital erespectivo Extrato Parcial Nº 073/2024, publicado no DIÁRIO DOS MUNICIPIOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024/PMA/PI, PA nº 054/2024/PMA/PI, cujo teor encontra-se recepcionado por este instrumento como se nele transcrito.
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072-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 04/06/2024 04/06/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONSTRUTORA INHUMA LTDA Jurídica 40.572.371/0001-62 R$ 334.650,00 R$ 0,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a construção de campo de futebol na localidade Itaúna zona rural no município do AROAZES – PI, em decorrência do êxito alcançado pela Contratada no processo licitatório nº 036/2024, Procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico.
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070-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 29/05/2024 29/06/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
TA SHOWS LTDA Jurídica 43.202.769/0001-03 R$ 300.000,00 R$ 0,00
Objeto
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Apresentação de Shows Artístico na 10ª Edição do Festival de Cultura de Aroazes – PI, no dia 10/07/2024, em horário a ser definido entre as partes, com duração de 1h20min.
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069-2024 Contratos RAFAEL COSTA DA SILVA 20/05/2024 20/04/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
OFICINA DO BORA Jurídica 40.689.785/0001-76 R$ 78.660,00 R$ 0,00
Objeto
Esta Licitação tem por objetivo de Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção diária, dos sistemas e redes de abastecimento de água incluindo, manuseio de bombas, inspeção de caixas d’água sem reposição de peças ou serviços de reparação das bombas, na zona rural do município de Aroazes-PI.
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068-2024 Contratos JORGEANE LIMA DA SILVA 13/05/2024 13/05/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
H ALVES LTDA Jurídica 13.428.458/0001-98 R$ 244.839,84 R$ 0,00
Objeto
O objeto do presente contrato consiste na “Aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Aroazes – PI, São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: