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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 31 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 34, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Mantém a suspensllo do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que ainda não podem retomar suas atividades, conforme Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais segundo a estratégia do Pacto pela Retomada Organizada das· Atividades Econômicas COVID- 19 - PRO PIAUÍ - Decreto Estadual n• 19.116 de 22 de Julho de 2020, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO Nº 3 - Lei nº 1

Construção de lavanderias públicas obras e instalações transferências e convenios estadual - vinculados geral - Convenios, Entidades/Fundos

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRlL. DE 2019 - LEI Nº 11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência

Lei publicada em 01 de Março de 2020

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.20

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provldencias.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.20

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 6 • DE 01 DE MAIO DE 2020 • LEI N.20

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Maio de 2020

DECRETO Nº 6 • DE 01 DE MAIO DE 2020 • LEI Nº 20

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2020

LEI Nº 026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal - S.J. M para produtos de origem animal e vegeta! destinados ao consumo humano e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2019

N" 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências