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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 27 de Agosto de 2019

020 de 27 Agosto de 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2019

021 de 16 de Setembro de 2019

Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de saneamento Básico - PMSB, para o dia 04 de Outubro de 2019, no Auditório da Secrelaria de Educação -Av: Francisco Costa Vetoso, SN.

Lei publicada em 17 de Março de 2020

02, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI.

Lei publicada em 25 de Março de 2020

03/2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ INFECÇÃO HUMANA PELO

Lei publicada em 20 de Março de 2020

03, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI.

Lei publicada em 20 de Março de 2020

03, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI.

Lei publicada em 21 de Março de 2020

04, DE 21 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre horário de funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI.

Lei publicada em 02 de Abril de 2020

05, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, com o medida excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19, e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Abril de 2020

06, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a suspensão de serviços de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covld-19.

Lei publicada em 01 de Julho de 2019

07, DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI Nº11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência