SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 07 de Abril de 2020

07, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Dispôe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de serviços essenciais de acordo com as determinações sanitárias, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19

Lei publicada em 27 de Março de 2020

12/2020/SMS

Em atendimento e recomendações administrativas nº 16/2020 - MPPI/2PJB do município de Barras-PI

Lei publicada em 11 de Março de 2019

12 DE 11 DE MARÇO DE 2019

INSTITUI O OOMIT~ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO OE ASSJST~NCIA SOCIAL • PROGRAMA CRIANÇA FEUZ NO SUAS 00 MUNICIP/0 OE Sf:TE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 31 de Maio de 2019

17, DE 31 DE MAIO DE 2019

Altera o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do, Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB do Munlclplo de cabeceiras do Plaui -PI.

Lei publicada em 21 de Março de 2019

21 de março 2019

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO TESTE S'ELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CA6ECEIRAS DO PIAUI -PI, EDITAL 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS

Lei publicada em 02 de Maio de 2011

427 - 2011

Reajusta os valores dos cargos comissionados e funções gratificadas, nos mesmos percentuais de reajustes do Salário Minimo Nacional Vigente, da estrutura organizacional da Prefeitura de Cabeceiras do Piauí, e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Março de 2017

DECRETO 001/2017

Nomeia os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Cabeceiras do Piauí

Lei publicada em 16 de Março de 2017

DECRETO 002/2017

Regulamenta o sistema de registro preços SRP, no âmbito da Administração Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

DECRETO 01/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

DECRETO 02/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências