SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO 03/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO 04/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO 04/2017 - Lei nº 11

Construção, ampliação e recuperação de Unidades Escolares - 40% obras e instalações FUNDEB EDUCAÇÃO

Lei publicada

DECRETO GAB Nº 013 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispoe sobre a exoneração de comissionados e prestadores de serviços do Município de Cabeceiras do Piauí e dá Outras Providencias

Lei publicada em 25 de Novembro de 2020

DECRETO N" 044, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

"Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências".

Lei publicada em 30 de Novembro de 2020

DECRETO N" 046, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto n" 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID-19, e outras providências

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

DECRETO N" 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.20

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

DECRETO N" 11, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.20

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto Nº 001/2013

Dispoe sobre a declaração de estado de emerência do município de Cabeceiras

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2012

Decreto Nº 001/2013

Declaração de Estado de Emergência do município de Cabeceiras