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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada

Decreto Nº 001, de 01 de dezembro de 2014

Regulamenta o Fundo Municipal da Assistência Social

Lei publicada

Decreto Nº 001 de 04 de fevereiro de 2016

Para fins de Instituição de Servidão Administrativa, áreas de terras situadas na Circunscrição do Território de Cabeceiras do Piauí

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públlcos municipais da Admlniatração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei publicada

DECRETO Nº 003 DE 13 DE JUNHO DE 2016

Decreta luto oficial pelo falecimento do Advogado Dr. Kelson Dias Feitosa

Lei publicada

Decreto Nº 01/2014

Dispoe sobre a anulação da licitação da modalidade pregão presencial nº 05/2014 da Secretaria Mun. de Saúde

Lei publicada

Decreto Nº 01/2014

ANULAR, o processo licitatório nº 06/2014, modalidade Pregão Presencial nº 05/2014 e todos os seus atos, da Secretaria Mun. de Saúde

Lei publicada

Decreto Nº 012/2013

Convoca II Conferência Municipal das Cidades de Cabeceira do Piauí-PI, e dá outras providências

Lei publicada

Decreto Nº 012, de 15 de dezembro de 2016

Dispoe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências

Lei publicada em 14 de Maio de 2020

DECRETO Nº 016, DE 14 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre as medidas da isolamento social a sarem adotadas no final de semena, necessárias ao enfrentemento de covld-19. e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Maio de 2020

DECRETO Nº 018, DE 29 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providencias