SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Construção, ampliação e/ou reforma da Sec. de Agricultura Obras e Instalações - Transaferências e Convênios Federais vinculados geral

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Construação do Sistema de Telefonia Rural Obras e Instalações Transferências e Convênios Federais Vinculados Geral

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Manutenção dos seviços portais outros serviços terceiros - pessoa física tesouro geral

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Incentivo a Saúde Bucal e outros serviços terceiros - pessoa jurídico saúde

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Recuperação e ou construção de Praças e Jardins Obras e Instalações - Transferências e Convênios Federais vinculados geral - Convênios/Entidades/Fundos

Lei publicada em 03 de Março de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Manutenção da Sec. Mun. de Saúde venciemntos e vantagens fixas - pessoal e civil tesouro geral

Lei publicada em 28 de Outubro de 2020

DECRETO Nº 042., DE.28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogacao da vigência do Decreto Nº 038, de 24 de setembro de 2020. visando combater a COVJD,..19, e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Novembro de 2020

DECRETO Nº 043, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização da Tomada de Preços nº 00412020, destinada à aquisição de medicamentos em geral a de materiais odontológicos para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Novembro de 2020

DECRETO Nº 045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.