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Decretos
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 8, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.27Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras provídêndas |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 8, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.27INCETIVO A SÁUOE BUCAL 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 214 02 214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 115 000 Recursos Vinculados |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 9 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2710.301.0030.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 001 00 001 Recursos On:llnán<>s 300 000 Saúde |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2020 LEI Nº 026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal - S.J. M para produtos de origem animal e vegeta! destinados ao consumo humano e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 N" 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.11Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2018 Nº 008, DE 10 DE AGOSTO DE 2018Dispõe sobre a criação do Programa Mais. Educação na Es cola , no ambito da Secretaria Mun icipal de Educação de , Cabeceiras do Piaui - PI e dá outras . providências . |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018 Nº 01/2018Cria a Comissão de Coordenação para a Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos |
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Lei publicada em 11 de Março de 2019 Nº 013 de 11 de março de 2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cabeceiras do Piaul e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2019 Nº 019 DE 17 DE JULHO DE 2019Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/CACS-FUNDEB do município de Cabeceira sdo Piauí-PI |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2018 Nº 03, de 02 de abril de 2018 - Lei nº 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |