COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 036 / 24Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão e funções gratificadas no Município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Novembro de 2021 037/2021Decreta LUTO OFICIAL de três dias em razão do falecimento do saudoso e digno o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 037-2025Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF e Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, edição 2025- 2028 do município de Caridade do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Dezembro de 2021 038/2021Dispõe sobre as festividades de fim de ano realizadas no município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 038-2025Constitui Comitê Intersetorial para implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, edição 2025- 2028 do município de Caridade do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 038 / 23Dispõe sobre a retenção do IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2021 039/2021Decreta feriado de um dia e luto oficial no Município de Caridade do Piauí/PI em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO LOPES, Ex-prefeito Municipal. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 039 / 23Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2023 – Sexta-Feira, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida a padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro de 2023 – Quinta-Feira. |
|
Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 040-2025Fica decretado, Ponto Facultativo dia 28 de outubro de 2025, (terça-feira) em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude das comemorações alusivas ao “Dia do Servidor Público”. |
|
Lei publicada em 27 de Outubro de 2025 041-2025Altera o decreto n° 040/2023 — atualiza a composição do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |