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Lei publicada em 06 de Abril de 2018 048Exonera a pedido Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Itainópolis e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2018 049Nomeia Comissão Especial de Seleção de candidatos através do Processo Seletivo Simplificado edital 001/2018, destinado ao preenchimento de vagas para a prestação de atividade voluntaria por tempo determinado, no Programa Brasil Alfabetizado e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2018 052Torna sem efeito a portaria de nº 040 de 27 de março de 2018 que concede ajuda de custo e transporte para o servidor que especifica e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2018 053Designa os membros da comissão de reformulação da proposta pedagógica municipal e reformulação/construção do currículo da rede municipal, em regime de colaboração com o estado do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2018 054Designa o COMITÊ DA BNCC para a coordenação dos trabalhos de reformulação do currículo na rede municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2018 056Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao Servidor (a) que especifica e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2018 057Reduz a pedido carga horária de professor que especifica e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2018 057Retifica a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Itainópolis-PI do servidor que especifica e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2018 058Concede licença prêmio por assiduidade com vencimento a servidora MARINETE FERREIRA GOMES e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2018 059Dispõe sobre a contratação de Auxiliar de serviços gerais, aprovado no Teste Seletivo Público Simplificado edital 01/2017 |