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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

Nº 104/2017

Nomear, José Francisco Barbosa de Oliveira

Lei publicada em 01 de Agosto de 2017

Portaria nº 161/2017, de 21 de junho de 2017

EXONERAR, JUCELINO RODRIGUES GONÇALVES, do cargo de Provimento em Confiança de Fisioterapeuta do NASF pela Sec. Mun. de Saúde

Lei publicada em 01 de Agosto de 2017

Nº 162/2017

Exonerar, José Ferreira Silva Filho

Lei publicada em 12 de Julho de 2017

Porataria nº 101, de 12 de julho de 2017

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências

Lei publicada em 21 de Junho de 2017

Portaria nº 01, de 21 de junho de 2017

Determina a Instauração de Inquerito Administrativo, nos termos da artigo 164 de Lei Complementar Estadual nº 13/1994, para apurar a conduta praticada pelo servidor público Eufrásio Ferreira de Carvalho Filho, Conselheiro Tutelar, relativo à ofensa aos arts. 137, I e II e 138, IX da Lei Complementa

Lei publicada em 19 de Abril de 2017

Portaria nº 88 / 2017

EXONERAR, FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS - OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Lei publicada em 19 de Abril de 2017

Portal nº 88 / 2017

EXONERAR, FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS - OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Lei publicada em 07 de Abril de 2017

Portaria nº 94 / 2017

NOMEAR, MENBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Lei publicada em 02 de Abril de 2017

Portal nº 89 / 2017

EXONERAR, ZENILDES LOPES DE SOUSA - OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA 40H

Lei publicada em 31 de Março de 2017

Portaria nº 92 / 2017

Considerando que pesa denuncia contra a servidora Maria Elza dos Santos Silva, professora da rede municipal - designando a Comissão Inquérito Administrativo para apurar fatos ocorridos. -