COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 03 de Abril de 2020 018/2020Modifica os termos do Decreto n° 017/2020, prorroga as determinações contidas no Decreeto n° 015/2020, dispõe sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com o Decreto n° 10.282/2020, que regulamenta a Lei Federal n° 13.979/2020 e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 018/2021Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 018/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dás outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2024 018/2024''Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências''. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 018/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 019"Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências". |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2017 019/2017Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Simplício Mendes-CONDEMA/SM. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2018 019/2018Institui a Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, deisgna membros e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2019 019/2019Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 019/2020Dispõe sobre a distribuição de Kit de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS( COVID-19) no Município de Simplício Mendes -pi. |