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Lei publicada em 24 de Julho de 2019 042/2019 Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA para exercer o Cargo em comissão de Orientador Educacional. GE V
Lei publicada em 29 de Julho de 2020 042/2020 Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o exercício 2020/2022 e dá outras providências.
Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 045/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS, A(O) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) EVERARDO RODRIGUES DOS SANTOS, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, COM PERCEPÇÃO INTEGRAL DO SEU VENCIMENTO, POR PRETENDER CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR(A), DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990, DEVENDO AFASTAR-SE COMPULSORIAMENTE DE SUAS FUNÇÕES, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA PREVISTO PARA PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2018 046/2018 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de LUISA PEREIRA DE SOUSA COSTA e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Julho de 2019 047/2019 Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE JESUS RODRIGUES DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão GE II.
Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 047/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS, A(O) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) ANTONIO VALDINER DA SILVA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, COM PERCEPÇÃO INTEGRAL DO SEU VENCIMENTO, POR PRETENDER CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR(A), DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990, DEVENDO AFASTAR-SE COMPULSORIAMENTE DE SUAS FUNÇÕES, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA PREVISTO PARA PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
Lei publicada em 30 de Agosto de 2018 048/2018 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de LUCIANE ALVES BEZERRA e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Julho de 2019 048/2019 Nomear o(a) Senhor(a) TATIANA SOARES RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão GE I.
Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 049/200 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS, A(O) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) ANTONIO EVALDO SOTERO PEREIRA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, COM PERCEPÇÃO INTEGRAL DO SEU VENCIMENTO, POR PRETENDER CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VICE-PREFEITO(A), DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990, DEVENDO AFASTAR-SE COMPULSORIAMENTE DE SUAS FUNÇÕES, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA PREVISTO PARA PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2018 049/2018 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de ROSANE MARIA PACHÊCO e dá outras providências.

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