Lei publicada em 10 de Agosto de 2020

207/2020

Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos oriundos da Portaria 1.857/2020, no Orçamento Geral do Município Lei Nº. 292/2019 de 24 de outubro de 2019 no Valor de R$ 34.556,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), para combate à emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção Humana pelo novo Corona Virus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2020

214

"Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017. de 29 de iunho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020".

Lei publicada em 26 de Outubro de 2020

215

"Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos vinculados oriundos da Portaria 2.22212020, no Orçamento Geral do Município Lei n2 29212019 de 24 de outubro de 2019 no valor de R$ 14.775,00 (quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais) para atender as despesas das ações vinculadas na saúde de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências."

Lei publicada em 27 de Outubro de 2020

216-2020

“Transfere a comemoração do dia 28 de outubro de 2020, alusiva ao “dia do servidor público” para o dia 30 de outubro de 2020 e decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

Lei publicada em 06 de Novembro de 2020

219/2020

"Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos vinculados e oriundos da Lei n° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal n°292/2019, de 24 de outubro de 2019, no valor de R$ 59.925,43 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), e da outras providencias".

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2020

223/2020

Decreta o Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.

Lei publicada

4

SUPLEMENTAÇÃO DE MARÇO

Lei publicada

5

SUPLEMENTAÇÃO DE ABRIL

Lei publicada

DECRETO 058/2015

Lei publicada

DECRETO 060/2015

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóvel do município de Lagoa de de São Francisco