Santa Cruz do Piauí

LOA
LDO
PPA
Decretos
Portarias
Leis Municipais
  • Leis Ano Arquivos
    LOA 2017
    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
    2017
    LEI Nº 21/2015
    lei orçamentaria anual
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    LDO 2017
    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
    2017
    LEI Nº 07, de 10 DE JUNHO DE 2015
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    PPA 2014-2017
    PLANO PLURIANUAL 2014-2017
    2017
    lei PPA nº 18/2013 Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
    Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
    2015
    lei PPA nº 18/2013 Relação de Programas
    Anexo III - Relação de Programas
    2015
    lei PPA nº 18/2013 Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
    Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
    2015
    lei PPA nº 18/2013 Anexo II - Recursos Disponíveis
    Anexo II - Recursos Disponíveis (Administração Direta)
    2015
    lei PPA nº 18/2013
    Dispõe sobre o Plano Plurianual no Período de 2014-2017.
    2015
    lei PPA nº 18/2013
    Anexo I - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    Decreto 018/2017
    Fica nomeado Murilo Clementino Santos juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para a movimentação de contas
    2017
    Decreto 017/2017
    Fica nomeado Murilo Clementino Santos juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para a movimentação de contas
    2017
    Decreto 016/2017
    Fica nome Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para a movimentações de contas
    2017
    Decreto 015/2017
    Fica nomeada Marinalva Gonçalves juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos
    2017
    Decreto 014/2017
    Fica nomeada Glaúcia Araújo Portela juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para a movimentação de contas
    2017
    DECRETO 013/2017
    Fica nomeado Murilo Clementino Santos juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para a movimentação de contas
    2017
    DECRETO 012/2017
    Nomeação de Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes á Prefeitura Municipal
    2017
    DECRETO 011/2017
    Nomeação de Marinalva Gonçalves juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes á Secretaria Municipal de Educação
    2017
    DECRETO 010/2017
    Nomeação de Gláucia Araújo Portela juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes á Secretaria Municipal de Asssitência Social
    2017
    DECRETO 009/2017
    Nomeação de Murilo Clementino Santos juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes á Secretaria Municipal de Saúde
    2017
    DECRETO 008/2017
    Dispõe sobre a criação da Comissão do Recadastramento dos servidores públicos municipais efetivos e dá outras providências.
    2017
    DECRETO 007/2017
    Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais efetivos e dá outras providências.
    2017
    DECRETO 006/2017
    Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
    2017
    DECRETO 005/2017
    Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos das dívidas dos exercícios anteriores e dá outras providencias.
    2017
    DECRETO 004/2017
    Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí e dá outras providencias.
    2017
    DECRETO 003/2017
    Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o Município de Santa Cruz do Piauí nos termos que especifica, e dá outras providências.
    2017
    DECRETO 002/2017
    Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências.
    2017
    DECRETO 001/2017
    DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    DECRETO 18 /2016
    ARISTEU XAVIER SOBRINHO
    2016
    DECRETO 17 /2016
    “Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 27 deste mês e dá outras providências”.
    2016
    DECRETO 11 /2016
    Marcia Ravena Pacheco Martins Moura
    2016
    DECRETO 10 /2016
    Marcia Ravena Pacheco Martins Moura
    2016
    DECRETO 09 /2016
    Ana Claudia Conrado Lima ...
    2016
    DECRETO 08 /2016
    Roberth Wilson de Moura Santos
    2016
    DECRETO 07 /2016
    Rina Neiva Rufino
    2016
    DECRETO 06 /2016
    Ana Claudia Conrado Lima ...
    2016
    DECRETO 05 /2016
    Proibição de redes sociais..
    2016
    DECRETO 04 /2016
    Roberth Wilson de Moura Santos
    2016
    DECRETO 03 /2016
    Ana Claudia Conrado Lima ...
    2016
    DECRETO 02 /2016
    Decreta RINA NEIVA RUFINO para Movimentação das...
    2016
    DECRETO 01 /2016
    em anexo nomeia o titular às movimentações das contas
    2016
  • Leis Ano Arquivos
    PORTARIA 223/2017
    Nomear Teresa Almeida de Sousa para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário de Secretária Municipal de Administração
    2017
    PORTARIA 216/2017
    Nomear Diego dos Santos Nunes Martins para o cargo de procurador geral do municipio
    2017
    PORTARIA 215/2017
    Revogar Diego dos Santos Nunes Martins para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e sistemas híbricos
    2017
    PORTARIA 213/2017
    Nomear Jairane Ribeiro dos Santos para o cargo de Digitadora da Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 212/2017
    Revogar a Portaria 063/2017 que nomeou Jairane Ribeiro dos Santos da Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 211/2017
    Nomear Jonilson de Carvalho Pacheco para o cargo de Assessoria Intermediaria junto à Secretaria Municipal de Administração
    2017
    PORTARIA 210/2017
    Nomear o membro Aurilene Gomes de Moura como representantes dos professores das Escolas Básicas Públicas Municipais para o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação Básica - FUNDEB
    2017
    PORTARIA 209/2017
    Lotar Ana Raquel de Almeida Santos
    2017
    PORTARIA 208/2017
    Lotar Joseudes Maria Gonçalves Barbosa Damasceno
    2017
    PORTARIA 207/2017
    Lotar Jonilson Adão Deodato na Escola Municipal Catarina - EJA
    2017
    PORTARIA 206/2017
    Lotar Josimara Pinheiro de Araújo na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 205/2017
    Lotar Maria Leli Alves de Moura na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 202/2017
    Lotar Maria Eroneide de Sousa Santos na Escola Municipal Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 201/2017
    Lotar Maria Efigênia Alves dos Santos na Escola Municipal Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 200/2017
    Lotar Maria Dionésia Santos da Silva
    2017
    PORTARIA 199/2017
    Lotar Maria Bernadete Sousa da Silva na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 198/2017
    Lotar Maria do Carmo Silva na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 197/2017
    Lotar Maria do Carmo Gonçalves de Moura Leal na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 196/2017
    Lotar Maria dos Santos Lima Silva na Escola Municipal Obetiza
    2017
    PORTARIA 195/2017
    Lotar Maria Natália da Costa na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 194/2017
    Lotar a Marilene de Sousa Moura na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 193/2017
    Lotar Maria dos Remédios Lopes Pacheco na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 192/2017
    Lotar Roberth Wilson de Moura Santos na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 191/2017
    Lotar Maria do Socorro da Silva na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 190/2017
    Lotar Maria dos Remédios de Sousa na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 189/2017
    Lotar Marlene Mendes de Sousa na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 188/2017
    Lotar Valdete Gonçalves Leal na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 187/2017
    Lotar Luis Gonçalves Martins de Moura na Escola Municipal Catarina - EJA
    2017
    PORTARIA 186/2017
    Lotar Synara Maria Rodrigues Pacheco Gomes na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 185/2017
    Lotar Michele Gonçalves de Moura Araújo na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 184/2017
    Lotar Odair José Pereira de Sousa na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 183/2017
    Lotar Renta Soray da Silva Lima na Escola Municipal Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 182/2017
    Lotar Silvina Maria Conrado Lima Santos na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 181/2017
    Lotar Saionara Resoleta Pereira da Silva na Escola Municipal Luis Rodrigues de Sousa
    2017
    PORTARIA 180/2017
    Lotar Sebastião João de Azevedo na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 179/2017
    Lotar Tercia Araújo Luz na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 178/2017
    Lotar Teresinha vieira dos Santos na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 177/2017
    Lotar Manoel da Silva na Escola Municipal Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 176/2017
    Lotar Vanderlene Santos na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 175/2017
    Lotar Luis Osório Santos na Escola Municipal Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 174/2017
    Lotar Vicente Alves Feitosa Filho na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 173/2017
    Lotar Luciano Galdino da Silva na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 172/2017
    Lotar Luzia Moura Carvalho Lima na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 171/2017
    Lotar Kaila Maria Lopes Pacheco na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 170/2017
    Lotar Leidiana dos Santos Gonçalves na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 169/2017
    Lotar Joseana Maria da Silva na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 168/2017
    Lotar Jusceneide Maria da Conceição da Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 167/2017
    Lotar Maria da Conceição Gonçalves Leal na Escola Municipal Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 166/2017
    Lotar Joaquina Pacheco de Almeida na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 165/2017
    Lotar Jorgete Moraes da Silva na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 164/2017
    Lotar Gildian Lima Ribeiro na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 163/2017
    Lotar Jairo Pinheiro Santos Moura na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 162/2017
    Lotar Isabel Maria Gonçalves na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 161/2017
    Lotar Francisco Zito Carvalho Santos na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 160/2017
    Lotar Francisco de Moura Nunes na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 159/2017
    Lotar Francisco de Assis de Sousa Ferreira na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 158/2017
    Lotar Hélia Pinheiro de Araújo Maia na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 157/2017
    Lotar Francisco Barroso das Chagas Junior na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 156/2017
    Lotar Ines Maria da Luz na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 155/2017
    Lotar Francisca de Sousa Araújo Nunes na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 154/2017
    Lotar Fagundes Italo Sousa Santos na Escola Municipal Luis ROdrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 153/2017
    Lotar Francisca Alcina da Conceição na Escola Municipal Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 152/2017
    Lotar Clarice dos Santos Lima na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 151/2017
    Lotar Francineide Carvalho de Sousa na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 150/2017
    Lotar Diego Clementino Gonçalves de moura na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 149/2017
    Lotar Berenice Santos na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 148/2017
    lotar Erika Najara de Silva Miranda Barros na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 147/2017
    Lotar Ana Maria Cardoso da Silva Costa na Unidade Escolar Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 146/2017
    Lotar Evanil de Carvalho Santos na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 145/2017
    Lotar Ana Karine de Sousa Martins na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 144/2017
    Lotar Evora Gonçalves Barbosa Muniz na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 143/2017
    Lotar Ana Joana de Sousa na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 142/2017
    Lotar Eude Rodrigues Mendes na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 141/2017
    Lotar Ana Claudia Conrado Lima na Escola Municipal Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 140/2017
    Lotar Elaine Martins Lopes de Oliveira na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 139/2017
    Lotar Adriana Maria da Silva na Escola Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 138/2017
    Lotar Anisio Abel de Araújo Moura na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 137/2017
    Lotar Altamir Galdino dos Santos na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 136/2017
    Lotar Ana Telma Santos Araújo Luz na Escola Municipal Professor Francisco Moura e na Escola Municipal Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 135/2017
    Lotar Antonio Pacheco de Almeida na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 134/2017
    Lotar Araceli Leal de Almeida na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 133/2017
    Lotar Ana Melia de Sousa na Escola Municipal Professor Francisco Sousa
    2017
    PORTARIA 132/2017
    Lotar Arnaldo de Sousa Carvalho para o cargo de Professor na Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 131/2017
    Nomear Rivalda de Lima Santos para o cargo de Assessoraa Intermediária junto à Secretaria Municipal de Educação
    2017
    PORTARIA 130/2017
    Nomear Francinete Bezerra Pessoa para o cargo de Assessora Intermediária junto à Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 129/2017
    Nomear Renato dos Santos Rocha para o cargo de Assessor Intermediário junto à Secretaria Municipal de Saúde/SAMU
    2017
    PORTARIA 128/2017
    Nomear Bárbara de Sousa Martins dos Santos para o cargo de Assessora Superior junto à Secretaria Municipal de Saúde
    2017
    PORTARIA 127/2017
    Nomear Helena Ribeiro de Sousa para o cargo de Assessora Intermediária junto à Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 126/2017
    Nomear Maria Eliete de Sousa Santos Almeida para o cargo de Assessora Intermediara junto à Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 125/2017
    Nomear Bárbara do Nascimento para o Assessora Intermediária junto à Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 124/2017
    Nomear Ramon de Araújo Jesuíno Lopes para o cargo de Assessor Intermediário junto à Secretaria Municipal de Saúde
    2017
    PORTARIA 123/2017
    Nomear Luana Andrade Teôtonio para o cargo de Assessora Intermediária junto à Secretaria Municipal de Saúde
    2017
    PORTARIA 122/2017
    Nomear Cicera Arielly Borges Santos para o cargo de Assessora Intermediária junto à Secretaria Municipal de Saúde
    2017
    PORTARIA 121/2017
    Nomear Camila de Sousa Carvalho para o cargo de Assessora Intermediária junto à Secretaria Municipal de Saúde
    2017
    PORTARIA 120/2017
    Lotar Orlene Santos da Silva Barão para o cargo de Auxiliar de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde
    2017
    PORTARIA 119/2017
    Lotar Francisca Maria Martins para o cargo de Auxiliar de serviços gerais na Secretaria Municipal de saúde
    2017
    PORTARIA 118/2017
    Lotar Maria Evarista de Sousa Borges para o cargo de Auxiliar de Enfermagem na Unidade Mista de saúde Jandira de Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 117/2017
    Lotar Antonio José da Silva para o cargo de Antonio José da Silva
    2017
    PORTARIA 116/2017
    Lotar Jucivaldo José de Sousa para o cargo de Digitador da Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 115/2017
    Nomear Wanderson Roberto da Silva para o cargo de Assessor Intermediário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    2017
    PORTARIA 114/2017
    Lotar Edinalva da Conceição da Silva para o cargo de Zeladora na Escola Municipal Catarina - EJA.
    2017
    PORTARIA 113/2017
    Lotar Maria Antonio de Sousa para o cargo de zeladora da Escola Municipal EJA
    2017
    PORTARIA 112/2017
    Nomear Tânia Maria Graciano de Almeida para o cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente.
    2017
    PORTARIA 111/2017
    Nomear João Francisco Barroso Silva Rufino para o cargo de Assessor Intermediário junto à Secretaria Municipal de Transportes.
    2017
    PORTARIA 109/2017
    Nomear Diego dos Santos Nunes Martins para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos
    2017
    PORTARIA 108/2017
    Nomear Gildete Helena Barros para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário da Secretária Municipal de Administração
    2017
    PORTARIA 107/2017
    Revogar a Nomeação de Diego dos Santos Nunes Martins do cargo de Procurador Jurídico do Municípic
    2017
    PORTARIA 106/2017
    Lotar Raílson Pinheiro de Araújo para o cargo de Vigia na Escola Municipal Catarina - EJA.
    2017
    PORTARIA 105/2017
    Lotar Márcio Henrique Moura de Oliveira para o cargo de vigia na Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 104/2017
    Lotar Aurimar Batista de Oliveira para o cargo de vigia na Escola Municipal Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 103/2017
    Lotar Edvar Anfrísio dos Santos para o cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação.
    2017
    PORTARIA 102/2017
    Lotar Edmilson Tomaz Vieira para o cargo de Vigia da Escola Municipal Catarina.
    2017
    PORTARIA 101/2017
    Lotar José Itamário Martins de Sousa para o cargo de vigia da Unidade Mista de saúde Jandira Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 100/2017
    Lotar Francisco Rafael da Silva para o cargo de vigia da Escola Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 099/2017
    Lotar Cícero Francisco Cristo para o cargo de Vigia da Escola Municipal Catarina.
    2017
    PORTARIA 098/2017
    Lotar José Abel de Lima para o cargo de Vigia da Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins.
    2017
    PORTARIA 095/2017
    Lotar Manoel Francisco Cristo para o cargo de Vigia da Escola Municipal Catarina.
    2017
    PORTARIA 093/2017
    Lotar Joaquim Martins Dos Santos para o cargo de Vigia na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins.
    2017
    PORTARIA 091/2017
    Lotar Noélia araújo Batista para o cargo de Zeladora na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins.
    2017
    PORTARIA 090/2017
    Lotar Genimá de Carvalho Oliveira para o cargo de Zeladora na Casa Batista da Criança.
    2017
    PORTARIA 089/2017
    Lotar Maria José da Silva Bispo para o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Saúde.
    2017
    PORTARIA 088/2017
    Lotar Francineide Francisca da Silva para o cargo de Zeladora na Escola Municipal Catarina.
    2017
    PORTARIA 084/2017
    Lotar Marisana Carvalho de Araújo Luz para o cargo de Zeladora na Escola Municipal Catarina.
    2017
    PORTARIA 083/2017
    Lotar Maria Irene Lopes de Sá Vieira para o cargo de Zeladora no Fórum Local.
    2017
    PORTARIA 081/2017
    Lotar Oriana dos Santos para o cargo de Zeladora na Escola Municipal Professor Francisco Moura.
    2017
    PORTARIA 080/2017
    Lotar Telmícia Pacheco de Carvalho para o cargo de Zeladora na Escola Municipal Catarina.
    2017
    PORTARIA 079/2017
    Lotar Petronília Regina Nunes Pimentel para o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Santa Cruz do Piauí-PI.
    2017
    PORTARIA 078/2017
    Lotar Marinalva Luiza da Silva para o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Educação, no município de Santa Cruz do Piauí-PI.
    2017
    PORTARIA 076/2017
    Lotar Maria das Graças de Lima e Silva para o cargo de Zeladora no Centro de Referência da Assistência Social.
    2017
    PORTARIA 075/2017
    Lotar Verônica Guilhermina da Silva para o cargo de Zeladora no Fórum, no município de Santa Cruz do Piauí-PI.
    2017
    PORTARIA 074/2017
    Lotar Inacisa Maria de Queiroz para o cargo de Zeladora na Escola Municipal Obetiza Nunes Martins.
    2017
    PORTARIA 073/2017
    Lotar Azenate Mendes da Silva para o cargo de Zeladora no Centro de Referência da Assistência Social.
    2017
    PORTARIA 072/2017
    Lotar Lusineide de Carvalho Santos para o cargo de Zeladora da Biblioteca Pública Municipal.
    2017
    PORTARIA 071/2017
    Lotar Mariêta Pacheco para o cargo de Digitadora na Escola Municipal Catarina.
    2017
    PORTARIA 070/2017
    Lotar Marcos Jóse Pereira da Silva para o cargo de Digitador na Escola Municipal Luís Rodrigues de Sousa Martins.
    2017
    PORTARIA 068/2017
    Lotar Antônio Adalberto de Moura Filho para o cargo de Digitador da Secretaria Municipal de Educação.
    2017
    PORTARIA 067/2017
    Lotar Ilene Maria Pereira da Silva para o cargo de Digitadora da Prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
    2017
    PORTARIA 065/2017
    Nomear Francisco José Rodrigues de Moura para o cargo de Chefe da Junta Militar
    2017
    PORTARIA 063/2017
    Lotar Jairane Ribeiro dos Santos para o cargo de digitadora para o cargo de digitadora da Unidade Escolar Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 062/2017
    Lotar Gertudres Pinheiro de Araújo Neta para o cargo de Secretária da Unidade Escolar Municipal Luís Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 062/2017
    Lotar Gertudres Pinheiro de Araújo Neta para o cargo de Secretária da Unidade Escolar Municipal Luís Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 061/2017
    Lotar Patricia Fortaleza Araújo para o cargo de Secretária da Unidade Escolar Catarina
    2017
    PORTARIA 060/2017
    Lotar Joanilene Maria da Rocha para o cargo de Unidade Escolar Catarina EJA
    2017
    PORTARIA 058/2017
    Lotar Lusimária de Sousa Pacheco como Secretária da Unidade Escolar Municipal Raimundo Martins dos Santos
    2017
    PORTARIA 057/2017
    Lotar Márcia Moura Pinheiro Secretária da Unidade Escolar Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 056/2017
    Nomear Gelsimar Antonio Pinheiro de Araújo como Pregoeiro Oficial e para comporem a equipe de Apoio Jandira Moura da Silva, Raimundo Martins dos Santos Neto, Illene Maria Pereira da Silva e Euler Clementino Santo
    2017
    PORTARIA 055/2017
    Nomear Gelsimar Antonio Pinheiro de Araújo para o cargo Presidente, a senhora Jandira Moura da Silva para o cargo de Secretária, Raimundo Martins dos Santos Neto para o cargo de membro e Illene Maria Pereira da Silva e Euler Clementino Santo para os cargos de membros substitutos
    2017
    PORTARIA 054/2017
    Revogar a portaria que nomeou como pregoeiro oficial Gelsimar Antônio da Silva Pinheiro de Araujo e sua equipe de apoio, Jandira Moura da Silva, Raimundo Martins dos Santos Neto e o membro substituto Josivaldo de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 053/2017
    Revogar a nomeação de Gelsimar Antônio da Silva Pinheiro de Araújo do cargo de Presidente, Jandira Moura da Silva do cargo de Secretária, Raimundo Martins dos Santos Neto do cargo de membro, Josivaldo de Sousa Martins do cargo de membro subsituto
    2017
    PORTARIA 052/2017
    Nomear Kelton de Araújo Santos para o cargo de Chefe do Setor Pessoal
    2017
    PORTARIA 051/2017
    Nomear Josivaldo de Sousa Martins para o cargo de Controlador Municipal da Prefeitura Municipal
    2017
    PORTARIA 050/2017
    Revogar a nomeação de Kelton de Araujo Santos do cargo de Controlador Municipal da Prefeitura
    2017
    PORTARIA 049/2017
    revogar Josivaldo de Sousa Martins do cargo de chefe do Setor Pessoal da Prefeitura
    2017
    PORTARIA 048/2017
    Nomear Jurandir Martins dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Articulação do Gabinete do Prefeito
    2017
    PORTARIA 047/2017
    Nomear Francisco Geneval Gonçalves para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento
    2017
    PORTARIA 046/2017
    Revogar a nomeação de Jurandir Martins dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Administração
    2017
    PORTARIA 045/2017
    Nomeação de Francisco Genival Gonçalves para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Articulações do Gabinete do Prefeito
    2017
    PORTARIA 044/2017
    Nomear Rose da Silva Leal para o cargo de coordenadora de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
    2017
    PORTARIA 043/2017
    Nomear Erlando Luiz de Moura para o cargo de Diretor e Assessoramento Superior da Secretaria Municipal de Administração, ocupando o cargo de Chefe Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí
    2017
    PORTARIA 042/2017
    Nomear Jucicleide Pereira da Silva para o cargo em comissão de Diretora Administrativa da Unidade Escolar Municipal Luis de Sousa Rodrigues Martins
    2017
    PORTARIA 041/2017
    Nomear Normajane de Araújo Nunes para o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Municipal Raimundo Martins
    2017
    PORTARIA 040/2017
    Nomear Gildênia Gildete Maria para o cargo em comissão de Diretora Administrativa da Unidade Escolar Municipal Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 039/2017
    Nomear Maria Isabel Gomes dos Santos Batista de Sousa para o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Municipal Catarina EJA
    2017
    PORTARIA 038/2017
    Revogar as portarias de n°s 029/2017, 030/2017, 035/2017 e 036/2017, ambas de 02.01.2017, tendo em vista o uso nas nomeações da expressão "função de confiança" quando o correto é "cargos em comissão".
    2017
    PORTARIA 037/2017
    Nomear Rosilda Maria da Siva para o cargo de Coordenadora Municipal da Unidade Escolar Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 036/2016
    Nomear Jocicleide Pereira da Silva para o cargo de Diretora Administrativa da Unidade Escolar Municipal Luis Rodrigues de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 035/2017
    Nomear Normajane de Araújo Nunes para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Municipal Raimundo Martins
    2017
    PORTARIA 034/2017
    Nomear Ana Lúcia Dias Gomes de Carvalho para o cargo de Diretora Administrativa da Unidade Escolar Raimundo Martins
    2017
    PORTARIA 033/2017
    Nomear Alessandra Cortez Martins para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Municipal Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 032/2017
    Nomear José Hailton de Sousa Santos para o cargo de Diretor Administrativo da Unidade Escolar Professor Francisco Moura
    2017
    PORTARIA 031/2017
    Nomear Maria do Socorro Neo Martins de Sousa para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 030/2017
    Nomear Gildênia Gildete Marta para o cargo de Diretora Administrativa da Unidade Escolar Obetiza Nunes Martins
    2017
    PORTARIA 029/2017
    Nomear Maria Isabel Gomes dos Santos Batista de Sousa para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Cataria EJA
    2017
    PORTARIA 028/2017
    Nomear Josiana Maria de Moura para o cargo de Diretoria Administrativa da Unidade Escolar Catarina EJA
    2017
    PORTARIA 027/2017
    Nomear Maria do Rosário Almeida dos Santos para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental da Unidade Escolar Catarina
    2017
    PORTARIA 026/2017
    Nomear Soelma Monteiro de Carvalho para o cargo de Coordenadora da Educação Infantil da Unidade Escolar Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 025/2017
    Nomeação de Suêla Jane Araujo para o cargo de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 024/2017
    Nomeação de Telmice Araújo Luz de Sousa para o cargo de Diretora Administrativa da Escola Municipal Catarina
    2017
    PORTARIA 023/2017
    Nomeação de Erlandro Luiz de Moura para o cargo de cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretaria Municipal de Administração ocupando o cargo de Chefe de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui
    2017
    PORTARIA 022/2017
    Nomeação de Ronaldo Adriano de Lima Barros para Secretário de Obras, Habitação e Serviços do Município de Santa Cruz do Piauí
    2017
    PORTARIA 021/2017
    Nomeação de Josivaldo de Sousa Martins para o cargo de Chefe do Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 020/2017
    Nomeação como Pregoeiro Oficial o Gelsimar Antônio da Silva Pinheiro de Araújo, e para comporem a Equipe de Apoio os membros: Jandira Moura da Silva, Raimundo Martins dos Santos Neto e como Membro Substituto o Josivaldo de Sousa Martins
    2017
    PORTARIA 019/2017
    Nomeação para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Gelsimar Antônio da Silva Pinheiro de Araújo para exercer o cargo de Presidente, Jandira Moura da Silva para exercer o cargo de Secretária, O Sr. Raimundo Martins dos Santos Neto para exercer o cargo de Membro e o Josivaldo de Sousa Martins para exercer o cargo de Membro Substituto.
    2017
    PORTARIA 018/2017
    Nomeação de Cristiane Monteiro de Oliveira para o cargo de Direção e Assessoramento de projetos especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 017/2017
    Nomeação de Gelsimar Antonio da Silva Pinheiro de Araújo para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 016/2017
    Nomeação de Kelton de Araújo Santos para o cargo de Controlador Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 015/2017
    Nomeação de Verônica Rodrigues Marques para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem junto à Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins no município de Santa Cruz do Piauí – Piauí. A servidora continuará com ônus do órgão de origem, qual seja, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí – PI.
    2017
    PORTARIA 014/2017
    Nomeação de Euler Clementino Santos para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretaria Municipal de Administração, Ocupando o cargo de Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 013/2017
    Nomeação de José Francisco Lopes Gonçalves para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais junto à secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na Praça Santana no município de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 010/2017
    Nomeação de Jaime Roque Cândido para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais junto à secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na Praça Clementino Martins no município de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 009/2017
    Nomeação de Francisco Alves Feitosa Júnior para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais junto à secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na Praça Clementino Martins no município de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 008/2017
    Nomeação de Abdias Pereira de Moura para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais junto à secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na Praça Clementino Martins no município de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 007/2017
    Nomeação de Lais Barroso Martins dos Santos para o cargo de Diretora da Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 006/2017
    Nomeação de Gláucia Araújo Portela para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e das transferências constitucionais da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 005/2017
    Nomeação de Marinalva Gonçalves para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, FUNDEB e das transferências constitucionais a da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 004/2017
    Nomeação de Murilo Clementino Santos para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Gestor do FMS e das transferências constitucionais da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 003/2017
    Nomeação de Jurandir Martins dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 002/2017
    Nomeação de Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para o cargo de Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    PORTARIA 001/2017
    Nomeação de Francisco Geneval Gonçalves para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Articulação do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – Piauí.
    2017
    Decreto 015/2017
    Fica nomeada Marinalva Gonçalves juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos
    2017
    REPRESENTANTES DO CONSELHO
    PORTARIA Nº188/2016
    2016
    Portaria nº 55 A/2016
    JAIZA SANTOS GONÇALVES DE MOURA
    2016
    Portaria nº 39/2016
    ALANE ISABEL ALVES DA SILVA
    2016
    Portaria nº 38/2016
    GIRLENE DE LIMA BARROS
    2016
    Portaria nº 37/2016
    JOAQUIM DE ASSIS PACHECO JUNIOR
    2016
    Portaria nº 36/2016
    FRANCIVALTON TEOTÔNIO DE MOURA LUZ
    2016
    Portaria nº 35/2016
    EVILÁSIO RAIMUNDO PACHECO
    2016
    Portaria nº 34/2016
    TICIANE MARIA SANTOS MUNIZ
    2016
    Portaria nº 33/2016
    GILDETE ELENA MARTA
    2016
    Portaria nº 32/2016
    GILDETE ELENA MARTA
    2016
    Portaria nº 31/2016
    ÉVORA CECILIA GONÇALVES BARBOSA MUNIZ
    2016
    Portaria nº 30/2016
    ANA REGIA OLIVEIRA GONÇALVES
    2016
    Portaria nº 29/2016
    FRANCISCO CORTEZ RUFINO NETO
    2016
    Portaria nº 28/2016
    TARCISO CARLOS DOS SANTOS
    2016
    Portaria nº 27/2016
    TANIMARA MUNIZ GONÇALVES
    2016
    Portaria nº 26/2016
    JAIRA MARIA ALENCAR
    2016
    Portaria nº 25/2016
    LEIDE DAIANE DE SOUSA SILVA
    2016
    Portaria nº 24/2016
    PATIANY DE CARVALHO SILVA
    2016
    Portaria nº 23/2016
    Marcia Ravena Pacheco Martins Moura
    2016
    Portaria nº 22/2016
    JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ
    2016
    Portaria nº 22 A /2016
    INGRID CRISTINA LIMA MOURA
    2016
    Portaria nº 21/2016
    MIRINALVA MOURA PINHEIRO
    2016
    Portaria nº 20/2016
    MARCOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA
    2016
    Portaria nº 193/2016
    RANIRLTON ALENCAR GUIMARÃES
    2016
    Portaria nº 192/2016
    RANIRLTON ALENCAR GUIMARÃES
    2016
    Portaria nº 191/2016
    JAMES ALVES DA SILVA
    2016
    Portaria nº 19/2016
    JAKELINE BORGES LEAL
    2016
    Portaria nº 189/2016
    nomear membros para compor o comitê Municipal de Proteção a criança.....
    2016
    Portaria nº 185/2016
    EDMILSON TOMAZ DE VIEIRA
    2016
    Portaria nº 183/2016
    Nomear MARINETE FRANCISCA DE SOUSA como Membro do Conselho Tutelar 2016
    2016
    Portaria nº 18/2016
    JAILSON DE OLIVEIRA
    2016
    Portaria nº 18 A/2016
    Jailson de Oliveira
    2016
    Portaria nº 17A /2016
    WELSON PINHEIRO DE MOURA
    2016
    Portaria nº 17 /2016
    JURANDIR MUNIZ GONÇALVES
    2016
    Portaria nº 16/2016
    TANIA MARIA GRACIANE DE ALMEIDA MOURA
    2016
    Portaria nº 15/2016
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
    2016
    Portaria nº 14/2016
    DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO
    2016
    Portaria nº 14 A /2016
    Nomear JAILSON DE OLIVEIRA
    2016
    Portaria nº 13/A/2016
    Nomear MARCIO MARTINS SANTOS MOURA
    2016
    Portaria nº 13/2016
    Roberth Wilson de Moura Santos
    2016
    Portaria nº 12/2016
    PAULO GONÇALVES PINHEIRO JUNIOR
    2016
    Portaria nº 11/2016
    Ana Claudia Conrado Lima ...
    2016
    Portaria nº 10/2016
    Rina Neiva Rufino
    2016
    Portaria nº 09/2016
    SILVINA MARIA CONRADO LIMA SANTOS
    2016
    Portaria nº 08/2016
    ARISTEU XAVIER SOBRINHO
    2016
    Portaria nº 07/2016
    EXONERADOS CARGO COMICIONADO
    2016
    Portaria nº 06/2016
    EXONERAÇÃO
    2016
    Portaria nº 05/2016
    MARINETE FRANCISCA DE SOUSA
    2016
    Portaria nº 04/2016
    RAYANNE DOS SANTOS LIMA
    2016
    Portaria nº 03/2016
    JONIELSON FERNANDES DA SILVA
    2016
    Portaria nº 02/2016
    LAZARO SANTOS NETO
    2016
    Portaria nº 01/2016
    JOSINETO PINHEIRO DE MOURA
    2016
    Portaria N 52A/2016
    Nomeação da Sra. Débora Nunes Martins
    2016
  • Leis Ano Arquivos
    Lei 01/2017
    Cria na Estrutura Administrava e Organizacional a Procuradoria Geral do Município de Santa Cruz do Piauí, na forma forma que especifica e dá outras proviências
    2017
    LEI Nº 24/2016
    Revoga a lei Municipal Nº 09/2014 de 20/11/2014 e da outras Providencias
    2016
    LEI Nº 23/2016
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências.
    2016
    LEI Nº 21/2016
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
    2016