SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

29

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

29

Dispõe sobre nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

29

DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MENINO JESUS, DESTE MUNICÍPIO

Lei publicada em 09 de Novembro de 2018

29

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

29

Nomear Weslem Lima Ferreira - Chefe de Divisão de Processamento de Dados

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023

30

Dispõe sobre nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

30

SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO

Lei publicada em 16 de Novembro de 2018

30

Altera a portaria nº 102/2017, sobre nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017

30

Nomear Jair Ribeiro da Rocha - Chefe da Divisão de Processamento de Dados

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

31

Dispõe sobre nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias