SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

009

Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico do Gabinete, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

01

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

01

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração, deste município, e dá outras providencias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

01

EXONEADOS TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

01

Nomear para a Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luz - PI

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026

010

Nomear a senhora ROSINEIDE NUNES BRAGA, para exercer o cargo de COORDENADORA DA REDE DE ENSINO INFANTIL, deste município.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

010

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Licitações e Contratos deste município, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

010

Nomear Emídio Feitosa Alves - Chefe de Departamento do Almoxarifado

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026

011

Nomear a senhora MARIA MADALENA FEITOSA NEGREIROS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, deste município.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

011

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Arrecadação e lançamento de Tributos deste município, e dá outras providências.