SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
Exportar: PDF XLS JSON
Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
002/2024 Contratos 02/01/2024 02/01/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ALMEIDA & COELHO DIESEL LTDA Jurídica 05.905.562/0001-06 R$ 514.950,00 R$ 0,00
Objeto
Fornecimento de combustíveis variados (abastecimento em São João do Piauí), em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
001/2024 Contratos 02/01/2024 02/01/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
POSTO MAXX LTDA Jurídica 11.722.137/0001-76 R$ 2.320.100,00 R$ 0,00
Objeto
O fornecimento de combustíveis variados, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
072/2023 Contratos 01/12/2023 01/12/2024 Nenhum documento foi digitalizado
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação dos serviços de advocacia especializada para a recuperação das diferenças que não foram repassadas ao município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao fundo de participação dos municípios (FPM), concernente a retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM (IPI), regularização da cobrança do IRRF, diferença FUNDEB, com efetiva atuação em qualquer juízo junto ao município de PEDRO LAURENTINO – PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
070/2023 Contratos 05/12/2023 31/12/2023 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME Jurídica 08.714.895/0001-38 R$ 7.953,50 R$ 0,00
Objeto
Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (itens remanescentes), destinados à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Pedro Laurentino-PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
069/2023 Contratos 04/12/2023 03/03/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JOSE DE ARIMATEIA V COSTA SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS Jurídica 30.890.209/0001-39 R$ 30.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação direta, em caráter de exclusividade, para a apresentação de show artístico Musical com a “Banda Moleke Doido”, destinada as festividades alusivas aos 28 anos de emancipação política de Pedro Laurentino-PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
068/2023 Contratos 20/10/2023 20/10/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
VERMELHA CONSULTORIA LTDA Jurídica 33.535.050/0001-22 R$ 13.910,55 R$ 0,00
Objeto
Prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo para pavimentação de estradas vicinais, em face do Convênio nº 943972/2023-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
066/2023 Contratos LEONCIO LEITE DE SOUSA 13/10/2023 09/02/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
TATIANA PAULA DE SOUSA SANTOS EIRELI Jurídica 08.030.145/0001-47 R$ 155.100,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação dos serviços de viagem/excursão, voltada para os assistidos do Programa “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Idosos (SCFV)”.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
063/2023 Contratos LEONCIO LEITE DE SOUSA 18/09/2023 31/12/2023 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GILDEMAR PEREIRA PASSOS TERRAPLANAGEM-ME Jurídica 23.619.851/0001-12 R$ 47.235,00 R$ 0,00
Objeto
Prestação de serviços de higienização e limpeza geral de “forros” e “tetos” dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
067/2023 Contratos LEONCIO LEITE DE SOUSA 18/10/2023 14/04/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
NILMAR B DAMASCENO LTDA-EPP Jurídica 42.949.518/0001-16 R$ 367.891,11 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa de engenharia para a execução do serviço de implantação do calçadão, situado na zona urbana do Município de Pedro Laurentino-PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
041/2023 Contratos LEONCIO LEITE DE SOUSA 29/05/2023 26/09/2023 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
BIOLEVE AMBIENTAL LTDA-ME Jurídica 49.048.235/0001-42 R$ 277.074,26 R$ 0,00
Objeto
Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das vias públicas, zona urbana do Município de Pedro Laurentino-PI, por meio da Proposta SICONV nº 035371/2021 – Convênio SICONV nº 919857/2021.