COVID-19
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Atos Normativos
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2020 ATO Nº 58.1Reabertura da APPM. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 ATO Nº 58.1PLANO DE SEGURANÇA SANITÁRIA E CONTENÇÃO DA COVID-19 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 ATO Nº 59Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 407.000,00 (Quatrocentos e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 ATO Nº 60Exonerar a pedido, Charles Ribeiro Sales – CPF nº 428.761.173-04 e RG nº 1.158.154/PI da função gratificada de Assessor Especial da Presidência da APPM. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 ATO Nº 61Afastamento a pedido, Margareth de Sousa Pimentel Lopes – CPF nº 241.201.703-49 do cargo efetivo de Técnico Nivel Superior A2 desta Associação Piauiense de Municípios - APPM, em decorrência de desincompatibilização eleitoral, conforme solicitação da funcionária por meio de requerimento anexo a este Ato. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 ATO Nº 62- Afastamento a pedido, Charles Ribeiro Sales – CPF nº 428.761.173- 04 e RG nº 1.158.154/PI do cargo efetivo de Assistente Administrativo Classe A Nível VI desta Associação Piauiense de Municípios - APPM, em decorrência de desincompatibilização eleitoral, conforme solicitação do funcionário. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2020 ATO Nº 63Ato de reabertura das atividades da APPM. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2020 ATO Nº 64Designar Marcia Reijane Sousa Ribeiro - para ocupar função gratificada de Recepcionista da APPM. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2020 ATO Nº 66Transfere a comemoração do dia 28 de outubro de 2020, alusiva ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020. |
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Lei publicada em 11 de Novembro de 2020 ATO Nº 67Concede ponto facultativo na Sede da APPM nos dias 13/11/2020, e 16/11/2020. |