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Transparência

Decretos

Lei publicada em 31 de Outubro de 2018

Nº 11 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispões sobre LUTO oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Solon de Lucena e dá outras providências”.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2018

Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 2018

Sobre a realização da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei publicada em 31 de Maio de 2019

Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2018

Altera o Comitê de Coordenação (CC), e a Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Munlclpal de Saneamento Básico - PMSB do Município de cabeceiras do Piauí -PI.

Lei publicada em 05 de Julho de 2019

Nº 18, DE 05 DE JUNHO DE 2019

Altera o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do municipio de Cabeceiras do Piauí - PI.