COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 313A/2024Crédito adicional suplementar |
|
Lei publicada em 24 de Setembro de 2024 314/2024Luto Oficial e Ponto FACULTATIVO no dia 24 de setembro de 2024. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2024 316/2024Exoneração de servidores ocupantes de cargos e/ou função em comissão. |
|
Lei publicada em 16 de Outubro de 2024 317/2024Dispõe sobre a transição de governo local. |
|
Lei publicada em 16 de Outubro de 2024 318/2024Dispõe sobre a designação da equipe de transição. |
|
Lei publicada em 24 de Outubro de 2024 319/2024Ponto facultativo dia do Servidor Público - 28/10/2024 |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 367/2025DECRETO Nº 367 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227 |
|
Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 369/2025DECRETO Nº 0369/2025. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 27 de outubro de 2025, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 370/2025Decreto 370/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 370/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |