COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 Nº001/2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº005/2013, DE 10/01/2013, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 Nº001/2023PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
|
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 Nº001/2024DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
|
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 Nº001/2025Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado conforme edital n° 006/2023 |
|
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 Nº002/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 Nº002/2023ORÇAMENTO SUPLEMENTAR |
|
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025 Nº 002/2025Regula o procedimento administrativo no âmbito do poder público municipal de Baixa Grande do Ribeiro para delegar poderes e reconhecer os limites e confrontações de áreas públicas rurais e urbanas. |
|
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 Nº003/2020DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NOS ARTS. 8º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ARTS. 47 A 50 DA LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 Nº003/2023NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA SAUDE |
|
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024 Nº003/2024DESAPROPRIAÇÃO, 01 (UM) IMOVEL URBANO |