SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

Lei Nº 05/2016

Emenda Modificativa de denominação de Logradouro Público (Unidade Básica de Saúde da localidade Morrinhos)

Lei publicada em 13 de Julho de 2022

LEI Nº 061/2022

Dispõe sobre alteração do vencimento dos Agentes Comunitãrios de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cabeceiras do Piauí - PI e dá outras providências.

Lei publicada

Lei Nº 06/2016

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Lei publicada

Lei Nº 07/2016

Dispoe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Cabeceiras do Piauí

Lei publicada

Lei Nº 08 de 08 de abril de 2014

Código Tributário do Município de Cabeceiras do Piauí

Lei publicada em 24 de Abril de 2020

LEI Nº 08 DE 24 DE ABRIL OE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.

Lei publicada

Lei Nº 08 de 31 de março de 2014

Código Tributário do municpío

Lei publicada

Lei Nº 10/2016

Exonerar a servidora MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA MACEDO

Lei publicada

Lei Nº 11/2016

Exonerar o servidor LUIS GONZAGA FERREIRA DE SOUSA

Lei publicada

Lei Nº 19/2016

Exonerar, ELBIA RAQUEL CORDEIRO DA ROCHA