Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2018 Nº 03, de 02 de abril de 2018 - Lei nº 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2018 Nº 10, de 26 de março de 2018Determinar a Instaração de Processo Administrativo e Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apra apuração |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018 42/2018Exonerar a servidora, MARIA ONEIDE DA SILVA CARDOSO - ocupante do cargo efetivo de apoio administrativo |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018 41/2018Exonerar a servidora, RAIMUNDA SILVA DIAS - ocupante do cargo efetivo de professora municipal |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Fevereiro de 2018 Nº 09/2018Dispoe sobre reajustes de vencimentos dos servidores públicos municipais de Cabeceiras do Piauí-PI |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 Portaria nº 101, de 12 de julho de 2017NOMEAR, Ipolito Soares Silva Araujo - Como Membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 Nº 01/2018Nomear, José Francisco de Sousa Carvalho para Comissão de Coordenação para a Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para o município de Cabeceiras do Piauí |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 Nº 01/2018Cria a Comissão de Coordenação para a Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 Nº 01/2018Nomear, os membros da Comissão de Coordenação para a Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para o município de Cabeceiras do Piauí |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 Nº 01/2018Nomear, João de Deus de Oliveira Filho para Comissão de Coordenação para a Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para o município de Cabeceiras do Piauí |