COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 027/2017Decreto 027/2017 |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2018 027/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 027/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 027/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2014 028/2014Suplementa as dotações que indica e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2015 028/2015Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pelo domínio, imóvel situado no município de Bom Jesus, estado do Piauí |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2016 028/2016Dispõe sobre a movimentação financeira de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 028/2017Decreto 028/2017 |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2017 028/2017Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do município de Bom Jesus - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2018 028/2018Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 |