COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 26 de Junho de 2020 034/2020Regulamenta o disposto no art. 77 e parágrafos da Lei nº 685/2019 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 30 de Novembro de 2015 035/2015Proibe expedição de alvará de estabelecimento comercial ou habitação de imóvel residencial em imóveis construídos sobre terrenos urbanos do entorno do aeroporto local |
|
Lei publicada em 27 de Outubro de 2016 035/2016Altera a redação do art. 2º, do Decreto 034, de 27 de outubro de 2016 |
|
Lei publicada em 06 de Novembro de 2018 035/2018Dispõe sobre a alteração dos integrantes do Comitê de Investimentos do BOMPREV, de que trata o Decreto nº 030, de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 035/2019Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019 |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 035/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 30 de Novembro de 2015 036/2015Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2013 e em exercícios anteriores, dando outras providências |
|
Lei publicada em 27 de Novembro de 2018 036/2018Nomeia os membros titulares e suplentes para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 036/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2015 037/2015Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015 |