COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 21 de Junho de 2017 18/2017Dispõe sobre a instituição de limitações administrativas e fixa o perímetro da área do entorno conhecida como "Salão da Serra", para a realização de estudos técnicos com vistas a criação de Unidade de Conservação |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2018 22/2018Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 |
|
Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2013 551/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BOM JESUS para a realização do "Carnaval Popular de 2013" |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2020 Decreto 010/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências |
|
Lei publicada em 21 de Março de 2020 Decreto 011/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2020 Decreto 012/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2020 Decreto 013/2020Dispõe sobre as medidas internas da administração pública para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 Decreto 016/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2020 Decreto 019/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências |
|
Lei publicada em 13 de Maio de 2020 Decreto 022/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências |