SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

0010/2021

Nomear Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho: TAILLA DE SOUSA SILVA

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2018

0011/2018

Nomeia Controlador Interno: GUSTAVO COELHO DAMASCENO - Sem efeito Port 13-2018

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

0011/2021

Nomear Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde: JAYLMA FERREIRA GÓlS

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

001/2022

Exonerar Secretária Municipal de Educação: JULIA MARIA COELHO DE SOUSA

Lei publicada em 15 de Março de 2022

001/2022 - SEME

Define Procedimento para o Calendário Escolar do ano letivo 2022, modo remoto e presencial da rede municipal de ensino

Lei publicada em 26 de Junho de 2024

001/2024-SME

Nomeação da Banca Examinadora para o Seminário Municipal de Educação 2024, Educação Infantil, Ciclo de Alfabetização e Gestores Escolares.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

001/2025

Nomear Secretária Municipal de Adminstração: IVETE MARIA RODRIGUES AMORIM

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

001/2026

Dispõe acerca da Exoneração da coordenadora de saúde de família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2018

0012/2018

Nomeia Concursado: EDSONIA HELENA DE JESUS

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

0012/2021

Nomear Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Governo: RONNlELIO JOSE DE SOUSA