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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 30 de Maio de 2017

25/2017

Altera Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de Elaboração da Política Municipal

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

25/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Junho de 2017

26/2017

Dispõe sobre ponto facultativo nos di 16 de junho de 2017

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

26/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Agosto de 2017

30/2017

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI, objeto do Edital n. 001/2016

Lei publicada em 15 de Agosto de 2017

31/2017

Altera o Decreto N. 25/2017 que cria e nomeia os integrantes do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Basico - PMSB

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

31/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 22 de Agosto de 2017

32/2017

Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2024

33/2024

ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIOANAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 13 de Junho de 2024

342/2024

Dispõe sobre a criação do “Dia do Evangélico” no Município de São João do Arraial e dá outras providencias.”