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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Maio de 2017 25/2017Altera Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de Elaboração da Política Municipal |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 25/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2017 26/2017Dispõe sobre ponto facultativo nos di 16 de junho de 2017 |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 26/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2017 30/2017Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI, objeto do Edital n. 001/2016 |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2017 31/2017Altera o Decreto N. 25/2017 que cria e nomeia os integrantes do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Basico - PMSB |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 31/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2017 32/2017Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 33/2024ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIOANAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2024 342/2024Dispõe sobre a criação do “Dia do Evangélico” no Município de São João do Arraial e dá outras providencias.” |