COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Quantidade de registro(s): 4
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
005
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contagio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município.
Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
006
"Declaro estado de calamidade publica em todo o território do município de Jatobá do Piaui para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo COVID-19(novo coronavírus), e dá outras providencias."
Decretos: Publicação em 01 de Abril de 2020
07
Dispõe sobre prorrogação de medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município
Decretos: Publicação em 01 de Maio de 2020
10
"Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do decreto n° 05/2020, de 17 de março de 2020, do decreto n° 06/2020, de 20 de março de 2020, do decreto n°07/2020, de 1° de abril de 2020,visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providencias."