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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01"Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos municipais em cargo de confiança, comissionados de gratificação e prestadores de serviços do município de Jatobá do Piauí, Estado do Piaui." |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01SUPLEMENTAÇÃO DE JANEIRO |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2017 010" Dispõe sobre o luto oficial e ponto facultativo no município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui." |
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Lei publicada 013SUPLEMENTAÇÃO DE MARÇO |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 015Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2018 015"Dispõe sobre o feriado municipal pelo a comemoração do dia da padroeira Nossa Senhora das Graças do município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui." |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2017 016"Dispõe sobre o luto oficial e ponto facultativo no município de Jatobá do Piaui." |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 02"Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal e desembolso, conforme lei orgânica municipal, e tendo em vista o art. 8° da lei complementar n°101, de 4 de maio de 2000" |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2017 020Convoca a XI Conferencia Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2017 023Institui o comitê gestor do programa criança feliz do município de Jatobá do Piaui/pi e dá outras providencias. |