COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 14 de Novembro de 2017 026"Dispõe sobre a interdição de logradouros e vias publicas durante os festejos de nossa senhora das graças- padroeira do município" |
|
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 03Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 19 de Maio de 2020 04"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades da câmara municipal em razão do combate a disseminação do novo coronavírus (covid- 19) " |
|
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 04Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 04ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018 04"Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de licitação- CPL, do município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui e dá outras providencias." |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2019 05Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2018 05Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017 06Regulamenta a gestão do fundo municipal de Assistência Social, criado pela lei Municipal 08/97 e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 07Dispõe sobre prorrogação de medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município |