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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 001/2025Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos efetivos para apresentação nos respectivos locais de trabalho de origem, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 002/2025PRORROGA A VIGÊNCIA DO EDITAL DE TESTE SELETIVO 001/2024 - CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL – PI |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2017 0027/2017Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 003/2026"Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal do Edital Nº. 04/2025, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2025 004/2025Dispõe sobre a fixação de valores de diárias dos servidores públicos do Município de São João do Arraial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 004/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 03 e 05 de março de 2025, em virtude do feriado de carnaval. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 005/2026Regulamenta a concessão de Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017 007/2017Retifica Decreto 006/2017 que dispõe sobre situação de Emergência em toda área territorial do Municipal |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2025 007/2025Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 16 e 17 de abril de 2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 007/2026Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 16 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do feriado de carnaval. |