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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2020 001/2020TERMO RESCISÃO JOSE ALVES BARBOSA |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 001/2023CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL (COCAIS), COM A ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN1E (CMDCA) E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FU DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN1E (FMDCA). |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 001/2024TERMO DE FOMENTO QUE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL ( SEMAS ) E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL ( COCAIS ), COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( CMDCA ) E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( FMDCA ). |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026 001/2025PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PARQUE SANTANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2025 001/2025As partes qualificadas celebram o presente Termo de Acordo de Desapropriação Amigável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições, com baseno Decreto Municipal nº 35/2025, de 12 de outubro de 2025. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 001/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 001/2025PROGRAMA DE COLETA SELETIVA |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 001/2025PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2026 001/2026PLANO ANUAL DE ATENDIMENTOS DECENTRALIZADOS ANO DE 2026. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 002/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |