COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 20 de Março de 2025 354/2025ALTERA O ART. 104 DA LEI Nº 179/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 13 de Junho de 2025 355/2025Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Junho de 2025 356/2025Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado no Bairro Sossego, município de São João do Arraial de “Escola Municipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira" e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2025 357/2025“Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João Do Arraia l- PI.” |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2026 361/2026Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo Ocupacional ESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo Ocupacional MÉDICO DO PSF, dos Cargos de Natureza Especial e de Direção e Assessoramento Municipal ‐ DAM, das Gratificação de Função ‐ GF, Cargos de Secretários, Prefeito e Vice‐Prefeito e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2021 DECRETO Nº 29/2021 - LEI Nº 264ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 30 de Março de 2021 EMENDA SUBSTITUTIVA Á LEI Nº 2712021EMENDA SUBSTITUTIVA A LEI DE CRIAÇÃO DO CACS/ NOVO FUNDEB. |
|
Lei publicada em 20 de Junho de 2022 LDO LEI Nº 303DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025 E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 20 de Outubro de 2017 LEI . 220 LOA 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2017 LEI 228 DE 2017LEI 228 DE 2017 LEI TRANSPARENCIA MUNICIPAL |