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Resolução
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Lei publicada em 25 de Maio de 2020 Nº 01/2020DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PMCAS 2020. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 Nº 02Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes- CMDCA reuniu-se no dia 05 de janeiro de 2024 para aprovação do plano de ação e aplicação do fundo municipal para infância e adolescência para 2024. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2023 Nº 02/2022PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, EM 13 DE MAIO DE 2022. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 Nº 03/2024A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E REGIMENTAIS. |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2023 Nº 04/2023RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022 RESOLUÇÃO 002/2022 - CMASdispõe sobre a aprovação do plano municipal de assistência social de São João do arraial, para execução no período de 2022 a 2025. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 RESOLUÇÃO 02/2021 - CMAS" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PACTUAÇÃO DO COFINACIAMENTO ESTADUAL DE 2020 DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2019 RESOLUÇÃO CEE PI N 106 2019RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020 RESOLUÇÃO CMAS 001/2020RESOLUÇÃO CMAS 001 DE 2020 - Aprova saldos FMAS 2019 |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2019 RESOLUÇÃO CMAS N 002 DE 2019RESOLUÇÃO CMAS N 002 DE 2019 Aprova a destinação dos saldos reprogramados do FMAS |