SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

041/2025

Nomeia Elisângela Luz de Moura Leal, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Maio de 2018

042/2018

Exonera, a pedido, a servidora Simiranes Maria Moura Buenos Aires Araújo, portadora da CTPS 45054 , Série 00191 SP, do CPF n° 303.209.173-04, do Cargo de Auxiliar Administrativo II, com admissão em 01/03/2008, lotada na Secretaria Municipal de Administração

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

042/2019

Nomeia Cristiana da Silva Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora do SUS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

042/2020

Nomeia Elisangela Luz de Moura Leal, da Função Gratificada (FGM) de Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

042/2021

Nomeia Adriano Martins Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

042/2022

Nomeia Brenda Alves Pinheiro, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Programas e Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

042/2023

Nomeia Ailson Araújo de Alencar, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Março de 2024

042/2024

Contrata como Servidora Pública Municipal em caracter efetivo , a Senhora Zuleide Maria dos Santos , no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

042/2025

Nomeia Reginaldo Mendes de Carvalho, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

043

Nomeia Rubenaser Costa Borges para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Lotação de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.