GESTÃO FISCAL
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS TEMÁTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DE DIREITOS, PREVENÇÃO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA – PI”. EMENDAS Nº 221093820250001 e 221093820250002.
Detalhe
OBJETO DO PROCEDIMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA/PI, CONSISTENTES NA ATUAÇÃO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, INQUÉRITOS CIVIS, RECOMENDAÇÕES E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO NO PATROCÍNIO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, ESPECIALMENTE EM MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE ATUAÇÃO JUNTO AO INSS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE TAMBORIL, MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032026-097182, EMENDA N° 202643210002 E CONTRAPARTIDA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
OBJETO DO PROCEDIMENTO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFECÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA–PI E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS LOCALIDADES SACO DAS TABUAS, CERCADO E BREJO (IMBIRIBA), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI”
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE PAQUETA, MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 009032026-096714, EMENDA N° 202641830004 E CONTRAPARTIDA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
OBJETO DO PROCEDIMENTO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM PRODUÇÃO DE FOTOS, VÍDEOS, ARTES GRÁFICAS E CONTEÚDOS PARA REDES SOCIAIS E PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI”. RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032026-093753, EMENDA Nº 202629000001
OBJETO DO PROCEDIMENTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LINGUIÇA SUÍNA CASEIRA ARTESANAL) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 38/2009
