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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Maio de 2018 006Dispõe sobre a atualização da VRM - Valor de Referência Municipal de Currais - PI |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2018 004Dispõe sobre o luto oficial, em razão do falecimento da Sra. Maria Isaldina Alves dos Santos, em todo o Município de Currais |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2018 004Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação de Currais - PI |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2018 003Dispõe sobre o luto oficial, em razão do falecimento da Sra. Maria Enir Quirino de Araújo, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 001Dispõe sobre o ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta do poder Executivo. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2017 007Dispõe sobre o feriado, em razão do Novenário do Bom Jesus da Lapa, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2017 006Institui o Comitê Municipal Gestor do Programa Criança Feliz no município de Currais - PI |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2017 004Dispõe sobre o feriado, em razão da Semana Santa, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017 002Dispõe sobre o Recesso de Carnaval no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2016 009Institui o Manual de Orientações sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais referente ao ano eleitoral de 2016, na forma que dispõe. |