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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 • LEI Nº 20Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 N" 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.11Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Setembro de 2019 021 de 16 de Setembro de 2019Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de saneamento Básico - PMSB, para o dia 04 de Outubro de 2019, no Auditório da Secrelaria de Educação -Av: Francisco Costa Vetoso, SN. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 -LEI Nº11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 -LEI Nº11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2019 020 de 27 Agosto de 2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2019 Nº 019 DE 17 DE JULHO DE 2019Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/CACS-FUNDEB do município de Cabeceira sdo Piauí-PI |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2019 Nº 18, DE 05 DE JUNHO DE 2019Altera o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do municipio de Cabeceiras do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2019 07, DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI Nº11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2019 Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2018Altera o Comitê de Coordenação (CC), e a Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Munlclpal de Saneamento Básico - PMSB do Município de cabeceiras do Piauí -PI. |