Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 166/2026Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 165/2026Dispõe sobre a concessão de exoneração de agente publico municipal ocupante de cargo em comissão/função de confiança e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 164/2026Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidores públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 163/2026Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidores públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2026 162/2026Dispõe sobre a exoneração de agente publico municipal ocupante do cargo em comissão/função de confiança e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2026 161/2026Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Agosto de 2026 160/2026Dispõe sobre a exoneração de agente publico municipal ocupante do cargo em comissão/função de confiança e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2026 159/2026Dispõe sobre provimento em cargo publico municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026 158/2026Dispõe sobre provimento em cargo publico municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2026 157/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos lotados da secretaria municipal de administração e dá outras providências. |